Salvando as Baleias Francas dos avitamento indevido em SC

Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) busca preservar a integridade das baleias no litoral catarinense durante o turismo de avistamento

18 MAIO 2013 

O único objetivo do Instituto Sea Shepherd Brasil (ISSB) em mover uma ação de proibição do avistamento de baleias no litoral sul catarinense é manter e preservar a saúde das baleias e seus filhotes. Em nenhum momento o ISSB se posicionou contra a atividade turística. Temos total consciência da importância econômica desta atividade para as comunidades locais, da importância de aproximar a população destes animais (sem perturbá-los) e da importância acadêmica para estudos que visem a conservação desta espécie. Porém, o que foi constatado pelo ISSB é que não existe regulamentação nacional para o licenciamento deste tipo de passeio de avistamento, e, portanto,  este formato de turismo é ilegal e irregular.

No caso da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, que abrange os municípios do litoral sul catarinenses (Garopaba, Laguna e Imbituba), tal regulamentação estaria disposta no plano de manejo desta unidade de conservação. Desde a sua criação, em setembro de 2000, este plano de manejo inexiste. No entendimento do ISSB, a falta de um plano de manejo e de uma regulamentação específica para esta atividade turística, nos obriga a fazer ser cumprida as legislações brasileiras vigentes para cetáceos, que são as seguintes:

Lei n° 7643/87 (Clique para ver a lei na íntegra)

Art. 1° Fica proibida a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras.

Portaria 117/1996 IBAMA (Clique para ver a portaria na íntegra)

Art. 2° É vedado a embarcações que operem em águas jurisdicionais brasileiras:
a) aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de cem metros de distância do animal mais próximo;
b) religar o motor antes de avistar claramente a(s) baleia(s) na superfície ou a uma distância de, no mínimo, cinqüenta metros da embarcação;
c) perseguir, com motor ligado, qualquer baleia por mais de trinta minutos, ainda que respeitadas as distâncias supra estipuladas;
d) interromper o curso de deslocamento de cetáceo(s) de qualquer espécie ou tentar alterar ou dirigir esse curso.

Instrução Normativa 102/2006 – Observação (Clique para ver a instrução normativa na íntegra)

Art. 1° Estabelecer restrições às atividades náuticas específicas em setores da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca durante os meses de junho a novembro nos termos desta instrução normativa.

Art. 2° Nestes setores ficam vedadas as seguintes atividades náuticas por embarcações motorizadas: 
I – o transporte de passageiros com finalidade turística, mediante pagamento ou não; 
II – a prática e apoio a qualquer forma de esporte náutico; e, 
III – Atividades recreativas em geral

Para Luiz André Albuquerque, coordenador jurídico do ISSB, “o Instituto Sea Shepherd Brasil é favorável ao turismo de observação de baleias no litoral brasileiro, desde que ocorra a definição de critérios de segurança para a atividade turística e que haja a correta fiscalização, em atenção à lei de proteção aos cetáceos. A inexistência de qualquer estudo de impacto ambiental da atividade turística, nos limites e zona de amortecimento da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, foi outro fator determinante para a concessão da decisão liminar”.

Caso ainda haja dúvidas sobre as atividades ilegais de avistamento de baleias, confira as fotos e vídeos abaixo:

Distância de 100m não respeitada

Distância de 100 m não respeitada. A baleia estaria embaixo da embarcação?

Irregularidade. Animais sendo tocados.

Distância de 100 m não respeitada.

Distância de 100 m não respeitada. Tentativa do turista de tocar a baleia.

Distância de 100 m não respeitada. Link da matéria: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2011/07/projeto-baleia-franca-faz-primeiro-voo-de-observacao-do-ano-nesta-sexta-feira-em-sc-3406934.html

Distância de 100m não respeitada. Link da matéria: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2011/07/projeto-baleia-franca-faz-primeiro-voo-de-observacao-do-ano-nesta-sexta-feira-em-sc-3406934.html

Ibama faz alerta para o resgate de animais

O Ibama recomenda que procure a ajuda de alguém da rede para o resgate de animais perdidos

O Ibama vai intensificar a articulação entre as instituições de resgate e tratamento dos animais marinhos que não param de chegar às praias.

Somente nessa quinta-feira, dois lobos-marinhos foram encontrados: um no Guarujá e outro na Praia Grande. A maior parte dos animais chega morta ou em condições precárias de saúde. Quando recuperados, eles retornam ao mar.

De acordo com Ingrid Oberg, chefe do Ibama em Santos, a rede criada em 2004 para resgate e tratamento deve se reunir nos próximos dias. “Sempre estamos em alerta, é normal o aparecimento. Mas deve aumentar daqui para frente”, diz. No inverno de 2010, cerca de 50 pinguins morreram num único final de semana. Em um laudo do Aquário Municipal de Santos foi apontada como causa da morte a intoxicação por lixo.

Encontrado no início do mês, um lobo-marinho australis recebeu cuidados no Aquário santista antes de voltar ao mar. “Esta espécie não migra. Quando chegam aqui, geralmente, filhotes ou juvenis, é porque estão perdidos”, diz Gustavo Dutra, veterinário do aquário.

A veterinária, Andrea Maranho, do Gremar (Grupo de Resgate e Reabilitação de Animais Marinhos), afirma que o número atual, de cerca de 300 animais, desde o início do ano, está dentro do normal para a época.

“Temos uma rede articulada que envolve bombeiros e surfistas. O importante quando se achar um animal é não fazer nada e chamar um de nós [da rede]”, diz.

Animais encontrados mortos na Cidade de julho a setembro de 2010:

Julho – 241 animais

– 14 tartarugas-verdes (1 viva)
– 3 tartarugas-cabeçudas
– 1 tartaruga-de-pente
– 2 toninhas
– 1 golfinho-pintado-do-Atlântico
– 2 golfinhos-de-dentes-rugosos
– 1 raia-prego
– 211 pinguins-de-magalhães (6 vivos)
– 1 gaivota (viva)
– 1 albatroz
– 1 atobá (vivo)
– 1 mergulhão
– 1 batuíra (viva)
– 1 fragata (viva)

Agosto – 47 animais

– 1 tartaruga-cabeçuda
– 9 tartarugas-verdes
– 33 pinguins-de-magalhães
– 1 golfinho-nariz-de-garrafa
– 2 gaivotas (1 viva)
– 1 atobá (vivo)

Setembro – 60 animais

– 57 pinguins
– 2 tartarugas-verdes
– 1 bobo-pequeno


Alto mar

Em setembro de 2010 o pescador Israel Augusto Elias, entrevistado pelo jornal A Tribuna, disse que antes mesmo dos pinguins chegarem às praias, tinha visto dezenas deles no mar, entre 30 e 31 de agosto, a cerca de sete quilômetros da costa.

“Eles estavam em decomposição. Não sei dizer quantos eram. Mas eram bem mais do que apareceu na praia”, garantiu o pescador.

Segundo Elias, quatro pinguins vivos chegaram a se aproximar da embarcação. “Eles estavam com muita fome, atacando a rede. Demos peixes para eles e aí eles foram embora”

Nós somos os culpados

Na ocasião a veterinária Andréa Maranhos, do Grupo de Resgate e Reabilitação de Animais Marinhos (Gremar), disse a necropsia dos animais retirados da praia revelou que eles tinham parasitas e lixo no estômago.

Telefones: Gremar (13) 7807-094812, Ibama (13) 3227-5775, Bombeiros 193.

Fontes: Metro Santos / A Tribuna
Modificado pelo IEF

22/07/2011 - Leandro Amaral / Metro Santo

Tubarões, raias e peixes podem sumir em poucos anos, diz estudo.

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Japoneses respondem por 80% do consumo mundial do atum-azul pescado no Mediterrâneo e no Atlântico Leste

Um novo estudo afirma que 40 espécies marinhas que vivem no Mediterrâneo podem desaparecer dentro de poucos anos. Na lista dos que correm risco de extinção, devido à pesca irregular, poluição e perda de habitat, estão o tubarão e a raia e mais 12 tipos de peixes ósseos como atum-azul, robalo, pescada e garoupa.

O relatório é assinado pela organização suíça IUCN (International Union for Conservation of Nature), que reúne ambientalistas de mil grupos espalhados em 160 países.

"As populações do atum-azul no Mediterrâneo e no Atlântico Leste são uma preocupação em especial", diz o coordenado Kent Carpenter, da IUCN.

Segundo ele, a capacidade de reprodução do atum-azul diminuiu ao longo das últimas quatro décadas de pesca intensiva por barcos japoneses.

O Japão responde por 80% do consumo de peixes das duas regiões. O atum-azul, além de ser muito apreciado no preparo de sushi, é comercializado por preços elevados. Um com 342 kg já foi negociado por US$ 396 mil no mercado de Tsukiji, o maior leilão de peixes do país.

A pesca no Mediterrâneo é regulada por tratados das Nações Unidas, a União Europeia e leis individuais assinadas com 21 nações.

Em novembro de 2010, a Comissão Internacional de Conservação de Atum do Atlântico votou pela redução anual de 4% da pesca --de 13.500 toneladas métricas para 12.900.

Os ambientalistas, contudo, afirmam que a medida não é suficiente e defendem a suspensão total da pesca.

Fonte: Folha.com

Iguanas em caixa de Sedex Animais estavam imobilizados em pacote que seguiria para MG.

Funcionários da agência dos Correios do Parque do Carmo, na Zona Leste de São Paulo, encontraram, no início da noite desta segunda-feira (27), duas iguanas dentro de uma caixa de Sedex (Serviço de Encomenda Expressa). Os animais seriam enviados para Belo Horizonte.

Os animais, de cerca de 25 centímetros, foram descobertos depois que o pacote passou por uma máquina de raio-x. Eles estavam imobilizados no interior da caixa, enrolados com jornal e gaze e presos com fita adesiva numa outra pequena caixa de plástico.

Os funcionários levaram o caso à Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que investigará o caso em conjunto com a Delegacia do Meio Ambiente. O primeiro passo será investigar o remetente e o endereço postado no Sedex.

Segundo a polícia, o caso é crime contra a fauna previsto na lei dos crimes ambientais, e o autor pode ser punido com seis meses a um ano de detenção.

Policiais informaram que as iguanas permaneceriam na DPPC até remoção para o Zoológico de São Paulo, previsto para esta terça-feira (28).

IRREGULARIDADES AMBIENTAIS? Saiba como denunciar.

IRREGULARIDADES AMBIENTAIS?

Saiba como denunciar

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As irregularidades podem ser denunciadas diretamente ao Ibama, por meio da Linha Verde.

A ligação é gratuita: 0800 61 8080.

Também é possível enviar denúncias por e-mail para linhaverde.sede@ibama.gov.br.

Veja onde denunciar em todos os estados pelo link na folha de SP. Clique Aqui.

No Rio de Janeiro:

Quase 80% do petróleo derramado no Golfo continua no oceano

Cientistas da Universidade da Geórgia contradizem relatório do governo americano

De acordo com cientistas, governo ignora o fato de que boa parte do petróleo derramado permanece no mar, em pequenas gotas ou disperso

Quase 80% do petróleo derramado do poço avariado da companhia de petróleo britânica BP no Golfo do México ainda estaria no oceano, estimam especialistas, o que sugere que as avaliações do governo foram otimistas demais em relação à quantidade de cru retirada.

Em um relatório divulgado no dia 4 de agosto, o governo americano indicou que tinha eliminado 74% dos 4,9 milhões de barris (779,1 milhões de litros) de petróleo que tinham sido derramados no oceano entre 20 de abril e 15 de julho.

"Grande parte do petróleo do vazamento da BP evaporou-se, foi incendiada, foi recuperada do mar ou se dispersou", indicou então o administração nacional oceânica e atmosférica (NOAA, por suas siglas em inglês).

Mas cientistas da Universidade da Geórgia consideraram que a análise do governo ignora o fato de que boa parte do petróleo derramado permanece no mar, em pequenas gotas ou disperso, e que se baseia em falsas suposições.

"Voltamos a analisar o informe do governo federal e calculamos a quantidade de petróleo que provavelmente ainda está no oceano. O resultado é que entre 70% e 79% ainda deve estar lá", disse na terça-feira à AFP Charles Hopkinson, um dos autores do relatório.

"Um dos principais erros é pensar que o petróleo que se dissolveu na água desapareceu e é inofensivo", advertiu o oceanógrafo. "Este petróleo permanece no oceano, sob a superfície, e serão necessários anos para que se degrade totalmente".

(Com AFP) http://veja.abril.com.br

INSTITUTO CHICO MENDES (ICMBio) E O ESTALEIRO OSX

INSTITUTO CHICO MENDES (ICMBio) E O ESTALEIRO OSX

NOTA AOS CATARINENSES

Considerando- se as últimas notícias referentes à possível mudança do estaleiro OSX para o estado do Rio de Janeiro em decorrência da negativa do Instituto Chico Mendes (ICMBio) para sua instalação na Baia Norte (município de Biguaçu/SC), vimos por meio deste informar que:

1 O Instituto Chico Mendes (ICMBio) é um órgão do governo federal, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Foi criado em 2007, resultado da reestruturação do Ibama e tem a missão institucional de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental” .

2 O Instituto Chico Mendes (ICMBio) é responsável pela gestão de 310 unidades de conservação federais - o que totaliza aproximadamente 78 milhões de hectares - além de 15 centros de pesquisa relacionados à conservação da biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais.

3 Nos processos de licenciamento em que ocorrem impactos às unidades de conservação e seus objetivos, ou às espécies ameaçadas de extinção, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) é obrigado legalmente a se manifestar.

4 A implantação do estaleiro OSX, na alternativa locacional proposta, impacta três unidades de conservação federais (Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, Reserva Biológica Marinha do Arvoredo e Estação Ecológica de Carijós), por isso a FATMA solicitou a manifestação do Instituto Chico Mendes (ICMBio).

5 Após criteriosa análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental, observou-se que o mesmo identifica uma série de conseqüências irreversíveis e não mitigáveis a estas unidades e a seus objetivos.

6 Reunindo a enorme possibilidade de permanente contaminação biológica dos atributos bióticos da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, os indícios irrefutáveis de modificações nos atributos físicos e bióticos da Estação Ecológica de Carijós (ambas unidades de conservação de proteção integral) e os impactos negativos irreversíveis e diretos (inclusive podendo ocasionar a extinção local) do grupo de indivíduos de golfinhos cinza Sotalia guianensis, que foi o objetivo principal de criação da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, o empreendimento na alternativa locacional proposta torna-se totalmente incompatível com a existência dessas unidades de conservação.

7 Além do acima exposto, ainda pesam contra a instalação do empreendimento no local todos os outros impactos à biota e às comunidades do entorno e a impossibilidade de mitigação de grande parte desses impactos.

8 Por estes motivos o Instituto Chico Mendes (ICMBio) concluiu pela inviabilidade ambiental do empreendimento e recomendou a não autorização na alternativa locacional proposta.

9 Outrossim, cabe destacar que o mesmo Estudo de Impacto Ambiental apresenta outras três alternativas locacionais para o empreendimento, todas no estado de Santa Catarina. E dentre todas as alternativas locacionais, a escolhida pelo empreendedor é, sem sombra de dúvidas, a mais impactante do ponto de vista ambiental, pois gerará impactos permanentes a três unidades de conservação, cada uma com seus atributos bióticos a abióticos únicos, que suscitaram suas criações. Neste contexto, em verdade, torna-se difícil conceber local mais sensível na costa catarinense para a instalação de empreendimento dessa natureza.

10 Diante do exposto, vimos informar à sociedade catarinense que a posição do Instituto Chico Mendes (ICMBio) não é “contra o estaleiro”, ou “contra Santa Catarina”, como vem sendo exposto em alguns meios de comunicação. Somos contrários ao empreendimento no local proposto para sua instalação (Baía Norte), caracterizado atualmente por uma rica biodiversidade e por atividades de maricultura, pesca artesanal e turismo.

11 Ficamos à disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários e reiteramos os compromissos estabelecidos com nossa missão institucional.

APA Anhatomirim

ESEC Carijós

REBIO Arvoredo

Coordenação Regional 09

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UNIDADES MARINHO-COSTEIRAS DE SANTA CATARINA

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Rod. Maurício Sirotsky Sobrinho s/n°, km 02, Jurerê.

CEP: 88053-700 - Florianópolis- SC

Tel. (48)3282-1863 Fax. (48) 3282-9002

Desastre ambiental no Golfo do México: Especialista recomenda abate dos pássaros cobertos de petróleo

Uma bióloga alemã afirma que as tentativas de limpar pássaros cobertos de petróleo no Golfo do México são em vão. Para o bem dos pássaros, seria mais rápido e menos doloroso se os indivíduos que fazem o resgate dos animais os matassem, diz ela. Estudos feitos sobre o assunto e outros especialistas apoiam a opinião dela.

“Matem, não limpem”, é a recomendação de uma bióloga alemã, que nesta semana disse que os esforços maciços para limpar pássaros cobertos de petróleo no Golfo do México não contribuirão muito para impedir que as criaturas sofram uma morte dolorosa e quase certa.

Apesar do sucesso de curto prazo da operação de limpeza das aves e da libertação delas na natureza, poucas, ou nenhuma, têm chances de sobreviver, afirma Silvia Gaus, uma bióloga do Parque Nacional Wattenmeer, localizado no Mar do Norte, no Estado alemão de Schleswig-Holstein. Reportagem de Der Spiegel.

“Segundo estudos sérios, o índice de sobrevivência de médio prazo dos pássaros cobertos de petróleo é de menos de 1%”, afirma Gaus. “Portanto, nós nos opomos à limpeza dessas aves”.

O vazamento – que continua lançando mais de 755 mil litros de petróleo por dia no Golfo do México – foi provocado por uma explosão, no dia 20 de abril, em uma plataforma de petróleo operada empresa BP, a 80 quilômetros da costa do Estado de Luisiana.

No rumo seguido pela mancha de petróleo encontram-se várias áreas protegidas para a vida selvagem, incluindo uma zona de reprodução vital para os pelicanos marrons, que só foram removidos da lista do Programa de Espécies Ameaçadas dos Estados Unidos no ano passado. O Refúgio Nacional Brenton da Vida Selvagem, na Luisiana, abriga 34 mil pássaros. Até o momento, a grande mancha de óleo ainda não fez um contato significativo com a costa, o que tem limitado a quantidade de pássaros afetados, mas os observadores temem que seja apenas uma questão de tempo para que as praias ao longo da Costa do Golfo do México tornem-se negras devido ao petróleo.

Os pássaros acabarão morrendo devido a causas de longo prazo

A captura e a limpeza de aves sujas de petróleo muitas vezes provoca uma quantidade de estresse que é fatal para os pássaros, explica Gaus. Além do mais, forçar as aves a ingerir soluções de carvão – ou Pepto Bismol, como os trabalhadores de resgate de animais estão fazendo ao longo da costa do Golfo do México –, na tentativa de prevenir os efeitos venenosos do petróleo, é uma medida ineficaz, afirma Gaus. Segundo ela, as aves acabarão morrendo de qualquer forma devido a danos nos rins e no fígado.

Gaus fala com a autoridade de quem possui 20 anos de experiência, e ela trabalhou na limpeza ambiental do vazamento do Pallas – um navio de carga que transportava madeira e que derramou 90 toneladas de óleo no Mar do Norte, após encalhar em outubro de 1998. Cerca de 13 mil pássaros se afogaram, morreram de frio ou de estresse como resultado do vazamento do Pallas.

Assim que fica coberto de petróleo, o pássaro usa o bico e a língua para remover a substância tóxica das suas penas. Apesar do gosto e do cheiro terríveis do petróleo, o pássaro mesmo assim tenta limpar-se porque ele é incapaz de sobreviver sem as penas secas e fofas que repelem a água e regulam a temperatura do seu corpo. “O instinto da ave de limpar-se é maior do que o seu instinto de caçar e, enquanto as suas penas estiverem sujas de petróleo, ela não irá se alimentar”, diz Gaus.

“Rápido e indolor”

Mas é o instinto dos biólogos, que frequentemente sentem-se compelidos a salvar as aves por obrigação e devido a razões éticas, que acaba levando os pássaros a uma morte pior, dizem alguns especialistas. Seria melhor deixar que os pássaros morressem em paz, afirma Gaus, ou matá-los de forma “rápida e indolor”.

Até mesmo preservacionistas ferrenhos do World Wildlife Fund for Nature (WWF) concordam com Gaus. Quando houve o vazamento de óleo do navio Prestige, em 2002, ao largo da costa da Espanha, um porta-voz da organização declarou: “Os pássaros, aqueles que ficaram cobertos de petróleo e ainda podem ser capturados, não podem mais ser ajudados. Portanto o World Wildlife Fund reluta bastante em recomendar a limpeza dessas aves”.

O vazamento do Prestige matou 250 mil pássaros. Dos milhares que foram limpos, a maioria morreu dentro de alguns dias, e apenas 600 sobreviveram e puderam ser libertados. Segundo um estudo britânico daquele vazamento, o tempo médio de vida de um pássaro que é limpo e libertado é de apenas sete dias.